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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade do empregado por danos causados à empresa.
Responsabilidade pelos riscos do empreendimento. Direito do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08
Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade
Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:15
ADI questiona norma para conduzir investigação criminal
lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do Ministério Público destacando que grande parte da doutrina vê
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:27
Adicional de Transferência. Previsão em Norma Coletiva
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 14:33
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
O Juiz, a norma, o valor e o Direito Penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.; mcolombelli@zipmail.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:49
Recurso patronal. Intervalo intrajornada. Reduçào. Norma coletiva.
segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (art. 71 da CLT e art. 7º, XXII, da CF/1988), infenso à negociação coletiva"
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:26
Horas in itinere. Limitação do pagamento. Previsão em norma coletiva
Entendimento Majoritário. Cláusula normativa que suprime o direito à remuneração.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:47
Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 10:53
Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva
Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:20
Dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais. Bem jurídico tutelado pela norma penal.
Rol taxativo. dolo genérico. Autoria. Domínio do fato comprovado em relação à parcela dos acusados.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:00
Professora despedida a dois meses de adquirir estabilidade prevista em norma coletiva deve ser reintegrada
A garantia é prevista em norma coletiva para trabalhadores que estiverem a menos de três anos da aposentadoria
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:00
Projeto equipara irmãos quanto ao direito de herança
Barradas Carneiro diz que norma do Código Civil é inconstitucional
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça